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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 16
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2026 - UASG 120073
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
Texto integral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.002844/2026-11.
Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.120.911/0001-88 - INSTITUTO CATARINENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 123/BAFL-GSAU/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).