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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 994504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI, CNPJ nº 46151718000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 2.616,94, Valor de Contrapartida: R$ 2.616,94, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 13/05/2026. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, CPF nº ***.746.198-**.