EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120025 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 67550.012986/2024-91. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 01.634.496/0001-18 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARVI LTDA. Objeto: 1.1.1 suprimir em 34,03079250429633% do valor inicial atualizado do contrato, que resultou em r$ 17.616,56 (dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), decorrente da redução da carga horária do curso, atendendo a demanda do art. 57 da resolução contran nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025; 1.1.2 prorrogar pelo tempo de 1 (um) ano para execução dos serviços, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, de acordo com os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Com a alteração, a nova data vigencial passará a ter por término o dia 11/08/2027. 1.1.3 reajustar os valores, em razão da prorrogação do contrato para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em r$ 2.281,90 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Os índices previstos para tais cálculos foram baseados no ipca, conforme previsto na cláusula 7ª do contrato, sendo utilizado para cálculo o ipca do período de 22/11/2024 a 21/11/2025, cujo índice é de 4,6808%, respeitando o interregno legal previsto. Sendo devido à contratada apenas o valor residual de r$ 1.521,30 (mil, quinhentos e vinte e um mil reais e trinta centavos), que considerou as notas fiscais emitidas após a data de 21/11/2025.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.936,64. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).