EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23525.009039/2025-35. Pregão. Nº 90140/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 10/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025: nº serviço ocupação cbo quantitativo de postos data de início da redução de jornada 1 desenhista - projetista 3181-05 1 28/04/2026 2 técnico área - civil (peric.30%) 3121-05 1 28/04/2026 3 técnico área - elétrica (peric.30%) 3131-05 1 28/04/2026 4 técnico área - mecânica (peric.30%) 3141-10 1 28/04/2026 a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 30/07/2026 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.360,00. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).