AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo 021/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com extensão total aproximada de 16,47 km, conforme as condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e no Plano de Trabalho e Orçamento - PATO. A sessão pública será no dia 01/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), por meio do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, pode ainda ser solicitado por e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98414-0060. Novo Horizonte do Norte - MT, 17 de agosto de 2026. JULIANO GAMBA Pregoeiro