Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 35004.25/0226-4, Contrato CPL000043/25). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Alexandre Longaray Buchain, CPF nº ***.050.910-**. Objeto: licenciamento para produção e comercialização de material propagativo da cultivar de arroz BRS Pampeira, cumulado com licença de uso das Marcas EMBRAPA. Valor global estimado: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Data de assinatura: 03/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado; Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunta da Gerência-Adjunta de Negócios e Mercado; e Alexandre Longaray Buchain.