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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 62
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 170133
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.508898/2026-81.
Dispensa Nº 89/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 39.371.405/0001-71 - ARNE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à readequação do canil da ALFANDEGA DE SANTOS, localizado na DRF/STS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 103.945,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).