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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 7

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Elisa Maria Costa Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise da qualidade de castanhas-da-amazônia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/08/2026 a 21/11/2026; Data da ass.: 13/08/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Elisa M. C. Silva, bolsista.