EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 396/2026 - Processo nº 08020.005036/2026-09. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.053.109/0001-18. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 396/2026, em referência. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUCIANO BARBOSA DE SOUZA CRUZ, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 494/2026 - Processo nº 08020.008347/2026-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 494/2026, em referência. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 507/2026 - Processo nº 08020.011956/2025-77. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CNPJ nº 05.995.766/0001-77. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 507/2026, em referência. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PEDRO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito Municipal em exercício do município de Macapá - AP. Valor: R$ 239.116,65 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Espécie: Termo de Doação nº 487/2026 - Processo nº 08020.002546/2026-16. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CNPJ nº 07.535.446/0001-60. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 487/2026, em referência. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, Prefeito do Município de Russas/CE. Valor: R$ 283.968,84 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).