AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026 EDITAL PROCESSO N° 056/2026 A Prefeitura Municipal de Maracaí/SP torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, das Resoluções do FNDE aplicáveis e da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais apresentem, a qualquer tempo, a documentação de habilitação e o Projeto de Venda. Os documentos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Maracaí, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, Maracaí/SP, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Maracaí, no endereço eletrônico: https://www.maracai.sp.gov.br. Maracaí - SP, 17 de agosto de 2026. Paulo Eduardo da Silva Prefeito