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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 155 · Pág. 73

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.001472/2025-10-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0006.00/2026, celebrado em 24.03.2026, entre a CODEVASF e a empresa CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.121.235/0001-08, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0006.00/2026, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 533, de 14 de agosto de 2026. Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 14.08.2026.