AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico na Rua Riachuelo-trecho a Rua São Francisco e a Travessa Graciliano Ramos, no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS., sob regime de Empreitada Global, conforme condições e exigências contidas no Edital. Transferência Especial 2025- Plano de Ação: 09032025-080561/2025. Programa: 09032025- Emenda Parlamentar:202530200015- Ministério da Fazenda. Termo de homologação e adjudicação assinados em 11/08/2026. Empresa: Construtora Alegretense LTDA CNPJ: 07.807.120/0001-44 Valor: R$ 431.705,85 MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito