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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 39

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2026 PROCESSO 23305.012535.2026-41 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecer a cooperação institucional entre o IFSP e Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo - APISP, mantenedora do Instituto NT Dancing Espaço e Convivência, visando à realização de ações educacionais, culturais e de desenvolvimento social de interesse comum. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DE SÃO PAULO - APISP, CNPJ 05.291.236.0001-48, doravante denominada APISP, órgão mantenedor do Instituto NT Dancing Espaço e Convivência, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 13/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Gilson Nei Gomes Morato - Presidente, pela APISP.