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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 PROCESSO 23306.003527.2024-32 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 27/2024. Objeto: prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica 27/2024. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, doravante simplesmente denominado IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, neste ato representado por seu Reitor e o ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S.A., sociedade empresária, CNPJ 92.859.974.0001-43, doravante simplesmente ALTUS, neste ato representado por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: lei 8.666, de 21 de junho de 1993, lei 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: a vigência do acordo de cooperação técnica 27/2024, assinado em 19 de agosto de 2024, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogado até 15 de julho de 2029, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste termo de aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de capacitação de professores e alunos em ferramentas atualizadas para automação industrial e indústria 4.0. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica. ASSINATURA: 13/08/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Fabiano Gunther Favaro - Diretor Executivo, pela ALTUS.