EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2158/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria da Saúde do Estado Bahia/BA, CNPJ/MF: 13.937.131/0001-41. Objeto: Doação de 51 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 29.814.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.084058/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Roberta Silva de Carvalho Santana, pela Secretaria da Saúde do Estado Bahia/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.