EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação n° 011/2026 Processo Administrativo n° 110/2026 Contrato Administrativo n° 049/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DIÁRIA EM JORNAL IMPRESSO, DISPONIBILIZADO ELETRONICAMENTE A TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIA. Contratante: Município de São João da Fronteira-pi. Contratado: EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.110.766/0001-76 Vigência: 12(doze) meses Valor Global: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR Data da assinatura: 17/08/2026. São João da Fronteira (PI), 14 de agosto de 2026, Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal.