EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158339

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir, a partir de 01/09/2026, a jornada de trabalho de 44 horaspara 40 horas semanais de todos os serviços contínuos objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução norma䀀va seges/mgi nՂ 190, de 2024 e instruڃǃo normativa seges/mgi n 381, de 17 de setembro de 2025. Em razڃo do aumento dos provisionamentos de adicional noturno na planilha de custos, o valor mensal do contrato, tambÃm a partir de 01/09/2026, passa a ser revisado para r$ 28.409,50, perfazendo um total anual de r$ 340.914,00.. VigɃncia: 01/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.914,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).