aviso ALTERAÇÃO

aviso ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Nº 176/2026 - PI 29022/2026 - PC 1607/2026 - Edital 81/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - para o ano de 2027. Fica alterado o prazo para recebimento dos documentos, que ocorrerá de 27/07/2026 a 21/08/2026, das 09H ÀS 16H, no endereço: Avenida Bahia, Nº 845 - Indaiá, Caraguatatuba/SP. Abertura: 26/08/2026, ÀS 09H, no salão Monteiro Lobato, situado na Avenida Rio de Janeiro, Nº 860 - Indaiá, Caraguatatuba/SP. Solicitações de esclarecimento poderão ser encaminhadas até 18/08/2026 pelo e-mail empenhos.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 13 de agosto de 2026. Roseli Morilla Baptista dos Santos Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24 - PI 3559/24 - PC 09/24 - EDITAL 49/24. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO. Comunicamos aos interessados que a comissão especial de contratação realizou reunião em 14/08/2026 para análise da documentação apresentada pela empresa ENZA Planejamento e Construções Ltda., em atendimento à diligência deliberada na Ata da VIII Reunião, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no portal da transparência do município através do endereço: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Assinatura: 14/08/2026. Comissão Especial de Contratação. Caraguatatuba, 14 de agosto de 2026. Comissão Especial de Contratação