AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em dois segmentos de um total de 2.520,00m lineares da Rodovia da ERS-484, no Município de Maquiné/RS, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A disputa por lances ocorrerá, à partir das 10horas do dia 24 de Setembro de 2026. Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS. Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural. Maquiné/RS, 14 de Agosto de 2026. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito