AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 Processo nº 483/2026-SEHAB O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/092026 às 10h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/08/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 11 de agosto de 2026. Lucas Lazera Guimarães Mescouto