Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo Nonagésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.746, de 08 de abril de 2026, visando à manutenção de leitos para atenção as pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 89.761,76 (Oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 6 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. EXTRATO De trmo aditivo NONAGÉSIMO SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de julho. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 35.008,36 (Trinta e cinco mil, oito reais e trinta e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 6 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. EXTRATO De termo aditivo OITAVO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de julho. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 6 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.