Portaria nº 568 /DG/SEC/MPM, de 13 de agosto de 2026

Portaria nº 568 /DG/SEC/MPM, de 13 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear o servidor RODRIGO JORGE BAPTISTA, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1528-8, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I, código CC-1 (67592), criada pela Lei nº Criada pela Lei 14.591/23, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69219), ambas do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Portaria nº 571 /DG/SEC/MPM, de 14 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear o servidor FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 731-5, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento, Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, código CC-2 (65787), exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, código CC-3 (65724), ambos do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Portaria nº 572 /DG/SEC/MPM, de 14 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear o servidor CLAUDIO JOSÉ BATISTA GONÇALVES, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1117-7, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos e Soluções Digitais, código CC-3 (65724), exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código CC-2 (65787), ambos do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO