PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 733, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 733, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.009459/2026-41, resolve: Dispensar, a partir de 16 de junho de 2026, JAIR SCHMITT, Matrícula SIAPE nº 1365199, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO