PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003602/2024-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 2318533, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero da Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 55, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES