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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 74
PORTARIA DG Nº 186, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
Texto integral
PORTARIA DG Nº 186, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.046596/2026-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Antonio Augusto Mesquita Goncalves, SIAPE nº 1796912.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
