PORTARIA Nº 602, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 602, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5981.0140003/2026-63, resolve: Art. 1º Esta Portaria retifica o artigo 1º da Portaria PGJ nº 577 de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, constante do Processo SEI nº 19.04.5981.0140003/2026-63, de modo que onde se lê: "Art. 1º "...exonerando, em consequência, a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE, matrícula 3147-0.", leia-se: "Art. 1º ...exonerando, a contar de 7 de agosto de 2026, a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE, matrícula 3147-0." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR