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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.132773/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar HUGO LUIZ COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551937, CPF nº ***.350.924-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI