DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes do Processo nº 16100.003982/2026-41, autoriza: O afastamento do País da servidora CAROLINA MENEZES PALHARES, matrícula SIAPE nº 1470745, Coordenadora-Geral da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar da Jornada Exportadora de Artesanato, iniciativa da ApexBrasil, a realizar-se na cidade de Paris, República Francesa, no período de 5 a 11 de setembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus. PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA