PORTARIA SEG Nº 1.305, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.305, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033835/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharela em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina (seq. 2211), nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituto legal e eventual designado em tal período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO