PORTARIA SE/MT Nº 235, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 235, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.031413/2026-51, resolve: Designar EDUARDO ALMEIDA HORTA, CPF nº 031.***.***-35, matrícula SIAPE nº 2502904, para encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Leandro Soares Vargas. Bruno Leitão Praxedes