PORTARIA SE/MT Nº 233, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 233, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031635/2026-74, resolve: Designar os servidores MARCUS VINICIUS DE ABREU SOUZA VASCONCELLOS, CPF nº 022.***.***-14, matrícula SIAPE nº 1588951, e HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, CPF nº 004.***.***-79, matrícula SIAPE nº 2700453, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria nº 108, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026. Bruno Leitão Praxedes