PORTARIA SE/MT Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no uso do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.031413/2026-51, resolve: Dispensar FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, CPF nº 077.***.***-40, matrícula SIAPE nº 2690070, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria nº 496, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023. Bruno Leitão Praxedes