PORTARIA Nº 3.110/REITORIA/IFTM, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.110/REITORIA/IFTM, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DAYENE CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1146227, SIAPECAD nº 01926710, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora, FG - 04, da Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, UORG-411. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.112/REITORIA/IFTM, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONATAN SOUZA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2163907, SIAPECAD nº 01944361, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, da função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, UORG-424. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.117/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JONATAN SOUZA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2163907, SIAPECAD nº 01944361, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, UORG-424. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.119/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora DAYENE CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1146227, SIAPECAD nº 01926710, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, UORG-411. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.122/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA DE FATIMA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116650, SIAPECAD nº 01897870, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Campus Sete Lagoas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sete Lagoas, UORG-447. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.123/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELIPE LAURE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1114855, SIAPECAD nº 02394151, lotado no(a) Campus Sete Lagoas, como substituto do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sete Lagoas, UORG-447, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.125/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Campus Sete Lagoas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Sete Lagoas, UORG-446. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.127/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ROMULO MATOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1646710, SIAPECAD nº 01411917, lotado no(a) Campus Paracatu, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Sete Lagoas, como substituto do cargo de Coordenador Geral de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Sete Lagoas, UORG-446, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.128/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RITA CAROLINA DE MELO GUETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2314354, SIAPECAD nº 02072849, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Campus Sete Lagoas, da função de Secretaria, FG - 02, do(a) Secretaria da Direção Geral do Campus Sete Lagoas, UORG-451. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.129/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora VIVIANA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3055118, SIAPECAD nº 02233547, lotada no(a) Campus Sete Lagoas, para exercer a função de Coordenador(a) de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, UORG-471. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.130/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora GISELLE ROMUALDO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1668346, SIAPECAD nº 01435026, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 01, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, UORG-472. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.131/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ELIS ANE DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2115056, SIAPECAD nº 01896068, lotada no(a) Campus Patos de Minas, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, código FG - 02, do(a) Coordenação de Registro e Controle Acadêmico, UORG-454. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.132/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora BRUNA ARDUINI E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1876445, SIAPECAD nº 01656626, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, código FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, UORG-459. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.133/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ELAINE SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1011097, SIAPECAD nº 02194200, lotada no(a) Campus Paracatu, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, UORG-456. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.134/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANDREZZA MARA MARTINS GANDINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1647763, SIAPECAD nº 01412955, lotada no(a) Campus Sete Lagoas, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-473. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.135/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor SILAS MARTINS SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1072463, SIAPECAD nº 02396689, lotado no(a) Campus Sete Lagoas, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Apoio Ao Estudante, código FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio ao Estudante do Campus Sete Lagoas, UORG-458. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.136/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ISABELA OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1038375, SIAPECAD nº 02536497, lotada no(a) Campus Sete Lagoas, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Estágio e Acompanhamento de Egressos, código FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos do Campus Sete Lagoas, UORG-474. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.137/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ADRIANA APARECIDA SOUZA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925555, SIAPECAD nº 01820862, lotada no(a) Campus Patos de Minas, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Extensão, código FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão, UORG-457. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.138/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE FATIMA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116650, SIAPECAD nº 01897870, lotada no(a) Campus Sete Lagoas, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sete Lagoas, para ocupar cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sete Lagoas, UORG-447. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.139/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Sete Lagoas, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Sete Lagoas, para ocupar cargo de Coordenador Geral de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Sete Lagoas, UORG-446. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.140/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora RITA CAROLINA DE MELO GUETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2314354, SIAPECAD nº 02072849, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Secretaria da Direção Geral do Campus Sete Lagoas, para exercer a função de Secretaria, FG - 01, do(a) Secretaria da Direção Geral do Campus Sete Lagoas, UORG-451. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.152/REITORIA/IFTM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ROMULO MATOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1646710, SIAPECAD nº 01411917, lotado no(a) Campus Sete Lagoas, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, código FG - 01, do(a) Coordenação de Licitações, Contratos e Compras, UORG-455. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 14 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA