PORTARIA nº 302/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 14 de agosto de 2026

PORTARIA nº 302/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 14 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0006836-14.2026.6.15.8000 , resolve: Art. 1º - Dispensar Michelle Batista Lira, Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, matrícula 0515, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão de Serviços Continuados (SEGESC). Art. 2º - Designar Michelle Batista Lira, Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, matrícula 0515, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo Operacional de Desenvolvimento Sustentável (NODS). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS