DESPACHO Nº 70.573/2026-MMA

DESPACHO Nº 70.573/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do(a) servidora MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar do Evento Pré-reuniões dos grupos de trabalho intersessionais do Comitê de Revisão Química da Convenção de Roterdã e da 22ª Reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de Roterdã (CRC-22) que ocorrerá no período de 12 a 20 de setembro de 2026, em Roma/Itália, inclusive trânsito, o afastamento será com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.009070/2026-04. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO