PORTARIA STN/MF Nº 2.431, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STN/MF Nº 2.431, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e na condição de presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas estabelecido pelo Decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023, e considerando a necessidade de substituição de membros previamente designados pela Portaria STN/MF nº 1.110, de 21 de maio de 2025, para compor o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros titular e suplente, para compor o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, em substituição aos anteriormente indicados pelo órgão integrante do Comitê, conforme disposto no §3º do Art. 4º do Decreto nº 11.532 de 16 de maio de 2023: I - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR: Gabriela Honnicke Antunes, Assessora do Gabinete da Secretaria-Executiva, como membro titular, em substituição a Erica Domingos da Silva; e Welles Matias de Abreu, Assessor e Diretor Substituto da Diretoria de Orçamento e Finanças, como membro suplente, em substituição a Anderson Mendes Costa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDOSO LEAL