PORTARIA SE/MTE Nº 1.460, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.460, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204948/2026-10, resolve: Dispensar, a contar de 13/07/2026, JOAO ALFREDO NEVES MELLO, matrícula nº 0221499, da função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA