Portaria de Pessoal IBAMA Nº 1.769, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Portaria de Pessoal IBAMA Nº 1.769, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015, e considerando o que consta no Processo nº 02001.023808/2026-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL DE VIVEIROS LEITÃO, matrícula nº 3514***, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ibama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIR SCHMITT