PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.160, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.160, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012886/2024-10, resolve: DISPENSAR, a partir de 10 de agosto de 2026, RÚBIA DARIVANDA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1703851, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintende Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI