PORTARIA GPR Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0030667/2026, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei 8.112/1990, consolidada por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata Rosilene dos Santos Souto, habilitada como pessoa negra, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 410, publicada no DOU de 03.07.2026, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES