PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur, Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur, Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo nº 72031.006691/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora GEISA TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1044299, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA CAMARA NORAT