PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 257, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 257, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.079820/2026-58, resolve: Conceder a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao(à) servidor(a) JAIR CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 331806, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PRA - DIVISÃO ACORDOS E CONVÊNIOS, de acordo com o §1º, III do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Emenda Constitucional nº 88/2015 e a Lei Complementar nº 152/2015, com vigência a partir de 17/08/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS