PORTARIA Nº 549 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 549 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 78.5167.49, Matrícula SIAPE 0955040, JOSÉ DA PENHA ALVES DE AMORIM, do grupo/cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga 553775 (Processo nº 63105.001364/2026-04, da BNRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA