PORTARIA Nº 538 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 538 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Engenheira de Tecnologia Militar, 86.3184.38, Matrícula SIAPE 0973189, CLAUDIA CORREA TORQUATO DE SOUZA, do grupo/cargo 610/001, NS-S-V, Código de Vaga 559391 (Processo nº 63435.001591/2026-90, do CLogMat/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA