PORTARIA Nº 506 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 506 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Agente de Atividades Marítimas Fluviais, anteriormente ocupado pelo servidor, 79.1013.48, Matrícula SIAPE 0971082, JULIO BARBOSA, do grupo/cargo 481/015, NI-S-V, Código de Vaga 558393, lotado na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 19 de julho de 2026, conforme a Certidão de Óbito nº 122671 01 55 2026 4 00150 005 0072806 82, do Registro Civil de Pessoas Naturais de Santos, 2º Subdistrito, Santos - SP, e Msg R301344Z/JUL/2026, da CPSP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA