PORTARIA Nº 539 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 539 DPM/BSB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 83.1007.25, Matrícula SIAPE 0957750, JOÃO FRANCISCO DA SILVA, do grupo/cargo 481/057, NI-S-V, Código de Vaga 555713 (Processo nº 63052.000653/2026-41, da BFLa/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA