PORTARIA DIGER/CSP/CENSIPAM Nº 14, de 14 de agosto de 2026

PORTARIA DIGER/CSP/CENSIPAM Nº 14, de 14 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Macrofunção nº 020314. Conformidade de Registro de Gestão, e considerando o que consta no Processo nº 60090.001102/2026-50, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): I - Titular: JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, matrícula SIAPE n° 3.398.233; e II - Suplente: ALDO ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1.268.024. Parágrafo único. O substituto exercerá as atribuições relativas à Conformidade dos Registros de Gestão nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.810, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, edição nº 64, seção 2, página 11. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES