PORTARIA CHEC/MD Nº 4.252, de 17 de agosto de 2026

PORTARIA CHEC/MD Nº 4.252, de 17 de agosto de 2026 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso V, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, Instrução Normativa EMCFA-MD n° 6, de 30 de abril de 2025 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000950/2026-87, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA CHEC-MD N° 3.717, DE 09 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 2, Página 12, referente ao afastamento do País do servidor GUILHERME LOPES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior da Escola Superior de Guerra (ESG), matrícula SIAPE nº 1089427, para participar do Workshop sobre Cultura Jurídica e Estado de Direito na Amazônia, na cidade de Oñati, Espanha, no período de 14 a 17 de julho de 2026. Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA