PORTARIA Nº 590, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 590, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4426.0138964/2026-31, resolve: Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora ADRIANA ASTRID DE ÁVILA E SILVA MAIA, matrícula 1870-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002212), exonerando, a contar de 7 de agosto de 2026, o servidor BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, matrícula 4458-0. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA ASTRID DE ÁVILA E SILVA MAIA, matrícula 1870-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010098), exonerando, a contar de 7 de agosto de 2026, BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, matrícula 4458-0. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR