PORTARIA Nº 327, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 327, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAROLINE DIAS DOS REIS